Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei, permanecendo todavia, a discussão sobre alguns pontos. O fato é que foram suscitadas questões limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Preliminar de prescrição suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito. Mérito: entidade de assistência social sem fins lucrativos. Imunidade tributária.

Cumprimento dos requisitos constitucionais e legais. Precedentes do STF, STJ e desta corte. Apelação conhecida e improvida.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Setembro de 2021)

Clipping de Legislação.

Brasil tem 449 mil mortes por Covid-19

País contabiliza 449.185 óbitos e 16.083.573 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 1.909.

Brasil tem média móvel abaixo de 2 mil mortes por Covid por dia pela 1ª vez após 55 dias; total passa de 425 mil

País contabiliza 425.711 mortes e 15.285.048 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.

Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil

País contabilizou 11.700.431 casos e 285.136 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.

Brasil tem 1.954 mortes em 24 horas, maior número desde início da pandemia; média móvel também é recorde

País contabilizou 11.125.017 casos e 268.568 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil chega a 250 mil óbitos por Covid com média móvel recorde de 1.129 mortes por dia

País contabilizou 10.326.008 casos e 250.079 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está acima de 1 mil há 35 dias.

Brasil chega a 246,5 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.038 por dia

País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil

Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.

Brasil passa de 240 mil mortes por Covid

País contabilizou 9.874.956 casos e 240.009 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil ultrapassa 236,6 mil mortes por Covid

País contabilizou 9.725.231 casos e 236.638 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil se aproxima de 228 mil mortes por Covid, com alta em 10 estados

País contabilizou 227.883 óbitos e 9.354.609 casos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil registra mais 1.240 mortes por Covid e ultrapassa 226 mil

País contabilizou 9.286.256 casos e 226.383 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 13 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

Brasil tem média móvel de 1.062 mortos por dia por Covid; total passa de 225 mil

País contabilizou 9.230.016 casos e 225.143 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 12 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

Brasil registra 224 mil mortes por Covid; 10 estados e o DF têm alta

País contabilizou 9.204.386 casos e 224.601 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.